[Fechado] 002/2019 - Prevê liberdade para o proprietário de universidade particular

Coloque aqui todas as propostas de leis sugeridas. Seguindo conforme o modelo abaixo:

Proposta de Lei n° (002)/2019
do Senhor Deputado Federal, Bachulo,
do PCB, RJ

O congresso Nacional, decreta:


Art. 1° Liberdade do proprietário institucional)

Art. 2° A PL ao entrar em vigor, buscará novos controles ao proprietário da universidade particular, sem emendas do estado sob sua sombra, abaixando as competições de alunos e diminuindo 25% do analfabetismo. Ao retirar pesos do próprio estado mesmo ainda tendo uma certa influência, estudantes de classe baixa dedicados, terão novas chances com o anseio de criar novos setores mercantis no Brasil, não sendo confundido com a privatização.

Art. 3° A PL entrará em vigor em 3 dias depois de sua publicação, alertando novos empreendedores educacionais.

JUSTIFICATIVA

(O estado mantém um peso enorme sobre setores educacionais em universidades particulares, a qual não pode ser chamada de particular pela grande influência estatal nos ombros do empreendedor, restringindo o que deveria ser o controle do proprietário. Muitos jovens estudantes dedicados de classe baixa perdem oportunidades pela competição do estado que vem crescendo a cada dia, a chamada oligopólio educacional.)

Sala da sessão, 03/01/2019

DEPUTADO FEDERAL, BACHULO TORRES
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