[Fechado] 011/2019 - Ensino Domiciliar

O congresso Nacional, decreta:


Art. 1° Ensino Domiciliar

Art. 2° Fica autorizado o ensino domiciliar na educação básica, formada pela
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18
(dezoito) anos, assim podendo declarar conclusão do grau realizado.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor em sua data de publicação.


Um alto índice de analfabetismo brasileiro, fez com que alisássemos com grande empenho métodos para que houvesse a diminuição do analfabetismo brasileiro. Grande parte dos que são declarados analfabetos, não obtiveram oportunidade para desenvolver um ensino em um centro acadêmico, tanto público como privado. Portanto, gerando o reconhecimento da formação acadêmica domiciliar, grande parte dos que não obtiveram acessos poderão realizar seu sistema estudantil residencialmente, concomitantemente podendo gerar lucro para o estado e para o docente.