- Eduardo Pestana
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[Decreto] Nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
Ter Jan 14, 2020 10:55 pm
DECRETO Nº 002/2020
Do Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Eduardo Henrique Pestana.
Do Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Eduardo Henrique Pestana.
Por este Decreto, o Presidente da República Federativa do Brasil decide por bem nomear o sr. Advogado (OAB):
- Johann Steinmeier (Nick: Vitor25395)
Para a compor o Supremo Tribunal Federal como Ministro.
Eduardo Henrique Pestana
Presidente da República Federativa do Brasil.
Presidente da República Federativa do Brasil.
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